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Viver Ativo · Proteção de dados

Política de Privacidade

O Viver Ativo respeita a privacidade dos contactos recebidos através do site e utiliza os dados pessoais apenas para responder a pedidos relacionados com parcerias institucionais.

1. Responsável e contacto

Viver Ativo, projeto coordenado por Gonçalo Buracas e Francisco Matos. Para questões relacionadas com os dados pessoais, contacte viverativo123@gmail.com. A identificação jurídica e eventuais dados complementares do responsável devem ser confirmados antes da publicação definitiva.

2. Dados recolhidos

Quando envia um pedido de parceria, podemos receber: nome da pessoa de contacto, instituição, email, telefone, localidade, número estimado de participantes, frequência pretendida e descrição do pedido.

3. Finalidade e fundamento

Tratamos estes dados para analisar e responder ao seu contacto e, quando aplicável, preparar propostas de colaboração. O enquadramento jurídico específico do tratamento deve ser confirmado em função da entidade responsável e do contexto de cada contacto.

4. Destinatários e infraestrutura

O formulário utiliza a infraestrutura de formulários da Netlify, enquanto prestador técnico de alojamento e recolha de submissões. O tratamento pode envolver serviços de terceiros e transferências internacionais; as respetivas condições, locais de tratamento e garantias deverão ser verificados pela coordenação antes da publicação.

5. Conservação

Os dados serão conservados pelo período necessário para responder ao pedido e gerir a eventual relação institucional, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis. O prazo ou critério de conservação definitivo deve ser estabelecido antes da ativação do formulário.

6. Direitos

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento, bem como apresentar reclamação junto da CNPD. Contacte-nos pelo email acima para exercer os seus direitos.

7. Cookies e elementos externos

Este site não inclui, nesta versão, ferramentas próprias de análise de tráfego ou publicidade. O carregamento das fontes através de serviços externos e o funcionamento do alojamento podem envolver pedidos técnicos e informação de navegação; estes aspetos devem ser revistos antes da publicação.

Antes de publicar: este documento é uma base de trabalho e requer validação final da identidade do responsável, fundamento jurídico, prazos de conservação e condições do prestador de alojamento.